1. Titularidade do Domínio e Identificação

O site acessível através do endereço https://redenova.pt (doravante designado por “Site”) é propriedade e gerido pela Nova Energy (ou denominação social oficial, se diferente), com sede na Praia da Barra, 3830-000 Gafanha da Nazaré, Aveiro, doravante designada abreviadamente por “Rede Nova”.

Contactos:

• E-mail: geral@redenova.pt

• Telefone: +351 234 092 265

2. Âmbito e Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste Site, bem como a relação entre a Rede Nova e o Utilizador. Ao navegar no Site ou ao utilizar a App Nova, o Utilizador aceita expressamente estes termos. A Rede Nova dedica-se à exploração de postos de abastecimento, lojas de conveniência, carregamento elétrico e gestão de frotas.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no Site (incluindo, sem caráter limitativo: logótipos, marcas registadas, textos, imagens, vídeos e código-fonte) são propriedade exclusiva da Rede Nova ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pela legislação de Direitos de Autor e Propriedade Industrial vigente em Portugal.

• É estritamente proibida a cópia, reprodução, alteração ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia, dada por escrito.

4. Programa de Fidelização e App Nova

O Site promove o programa de fidelização (Cartão Nova e App Nova) que permite acumular pontos e obter benefícios.

• Adesão: A adesão ao programa é gratuita e poderá exigir o registo de dados pessoais, regidos pela nossa Política de Privacidade.

• Benefícios: Os pontos acumulados (na compra de combustível, café ou produtos de loja) podem ser trocados por produtos ou descontos, conforme as regras em vigor à data da troca.

• Alterações: A Rede Nova reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar o programa de fidelização ou o valor atribuído aos pontos a qualquer momento, mediante comunicação nos canais habituais.

5. Informação sobre Produtos e Preços

• Caráter Informativo: As informações disponibilizadas no Site sobre combustíveis, carregamentos elétricos e produtos de loja são meramente informativas.

• Preços: Os preços apresentados no Site (se aplicável) podem divergir dos preços praticados nos postos físicos. Prevalece sempre o preço afixado no posto de abastecimento ou na loja aquando da compra.

• Disponibilidade: A Rede Nova não garante que todos os serviços (ex: carregamento elétrico rápido) estejam disponíveis ininterruptamente em todos os postos da rede.

6. Deveres do Utilizador

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma responsável e a abster-se de:

1. Utilizar o Site para fins ilegais ou que possam prejudicar a imagem da Rede Nova.

2. Tentar aceder a áreas restritas do sistema informático ou introduzir vírus informáticos.

3. Fornecer informações falsas nos formulários de contacto ou de registo.

7. Limitação de Responsabilidade

A Rede Nova envidará todos os esforços para garantir que a informação constante no Site é precisa e atualizada, não assumindo, contudo, responsabilidade por:

• Erros técnicos, omissões ou imprecisões nos conteúdos disponibilizados.

• Danos causados por software malicioso ou ataques cibernéticos que possam afetar o equipamento do Utilizador durante a navegação.

• Interrupções temporárias no serviço do Site ou da App.

8. Proteção de Dados Pessoais

A recolha e o tratamento de dados pessoais (ex: formulários de contacto ou adesão ao cartão) regem-se pela nossa Política de Privacidade. A Rede Nova compromete-se a proteger a privacidade dos Utilizadores em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

9. Ligações a Terceiros

O Site poderá conter hiperligações (links) para sites de terceiros (ex: redes sociais como Facebook, Twitter, Youtube). A Rede Nova não exerce qualquer controlo sobre esses sites e declina qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos ou pelas suas políticas de privacidade.

10. Alterações aos Termos

A Rede Nova reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta regular desta página para verificação de eventuais atualizações.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Aos presentes Termos e Condições aplica-se a Lei Portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Site, as partes designam como competente o foro da Comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro.